FIQUE SABENDO – Espedito Lima

1- Os partidos políticos no Brasil têm suas origens nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos Camargos. Verdadeiros bandos, com o uso da força e da violência, eles formaram os primeiros grupos políticos rivais. A expressão "partido político" só passou a constar nos textos legais a partir da Segunda República. Até então, só se falava em "grupos". Admitiram-se durante muito tempo candidaturas avulsas, porque os partidos não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições, o que só ocorreu após a edição do Decreto-Lei nº 7.586, que deu aos partidos o monopólio da indicação dos candidatos.

2- O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais – alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o país as eleições federais, estaduais e municipais.

3- O Código Eleitoral de 1932 estendeu a cidadania eleitoral às mulheres.A potiguar Celina Guimarães Vianna, da cidade de Mossoró, foi a primeira eleitora do Brasil. A Constituição de 1934 estabeleceu a idade mínima obrigatória de 18 anos para o exercício do voto. Durante o regime militar, iniciado em 1964, não houve, na legislação eleitoral, qualquer progresso quanto ao direito de voto. A Emenda Constitucional nº 25/85 devolve ao analfabeto o direito de votar, agora em caráter facultativo. A Constituição de 1988 estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 18 anos. Renata Cristina Rabelo Gomes tornou-se a primeira cidadã brasileira a alistar-se antes dos 16 anos.

4- A Justiça Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral; por um Tribunal Regional em cada estado, no Distrito Federal e nos territórios; pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Esses órgãos têm sua composição e competência estabelecidas pelo Código Eleitoral. O TSE está sediado na capital da República e os TREs nas capitais dos estados, no DF e territórios. Composto por sete ministros, o TSE já funcionou em quatro sedes, além da atual. Em sua primeira fase (1932-1937), funcionou na avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O Palácio Monroe (hoje demolido) foi sua primeira sede na chamada segunda fase da Justiça Eleitoral (1945-1946), até que o órgão foi transferido para a rua 1º de Março, também no Rio de Janeiro. Em 22 de abril de 1960, um dia após sua transferência para a capital federal, o TSE instalou-se na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde funcionou até 1971, quando passou a ocupar sede própria na mesma cidade, na Praça dos Tribunais Superiores, onde permanece até hoje.

5- Na década de 60, Ricardo Puntel inventou e apresentou ao TSE um modelo de máquina de votar que nunca chegou a ser usado. Imaginava-se que a neutralidade das máquinas, que não têm emoções nem ambições, não só tornaria as apurações quase que instantâneas, mas também diminuiria o volume de fraudes. Em 1978, pioneiramente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais apresentou ao TSE um protótipo para a mecanização do processo eleitoral. Após iniciativas isoladas de alguns TREs, que desenvolveram novas idéias de automação das eleições, o TRE/RS desenvolveu um projeto-piloto para a informatização do cadastro de eleitores do Rio Grande do Sul.Em 1981, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Moreira Alves, encaminhou ao presidente da República, João Baptista Figueiredo, anteprojeto que dispunha sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Em 1982, a Lei nº 6.996/82 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Três anos depois, em 1985, a Lei nº 7.444 tratou da implantaçâo do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e da revisão do eleitorado, que resultou no recadastramento de 69,3 milhões de eleitores, a quem foram conferidos novos títulos eleitorais, agora com número único nacional.
Fonte: TSE – Tribunal Superior Eleitoral

O ALÉM – Espedito Lima

O além é o avesso daquilo que não tem frente e o lado oposto que fica atrás
O vaso quebrado que se lança ao lixo e a águra fria que banha o inverno
O porvir de um sonho que alguém viu e o olhar de um canto que nada soa
O ouvi da aurora que tudo faz e a terra que dela brota num balançar
Acalentando a trizteza que se foi e o amargo do seu falar

O além fica distante do que não se vê e próximo à porta do horizonte que não se abre
Não anima a coragem do viver nem ouve o gorjear de um pássaro que voa
Buscando seu ninho para acasalar a valsa que ecoa e nunca lembra o seu parar
Não leva consigo a esperança do amanhã nem cobra a volta do seu ficar
E esquece o rumo da solidão dando as mãos ao pranto que vai chorar

Ele anima o ar que sopra sobre si e ajuda a chegada da saudade
Sustentando o pomar da natureza que esbanja a formousura da relva
Que lança o florir da primavera e agasalha o rosto do mar
Vigiando as ondas que bailam sem cessar e encobre a brisa do sol
Que encoraja a força do viver e desenha a alma do bem querer

O além é a virtude da mansidão que leva a criatura a meditar
É o repouso dum cansaço que levita na labuta e fortalelce o prazer do esperar
Afrontando o peso da solidão e a busca do luar que vive só
Para alcançar a vontade de partir e abrir o túnel do abraçar
E vestí o hino que nina uma criança a enganando para dormir

O além é o fim de um início que volta ao preente e brigou com o passado
Arranhou o escuro do ontem que buscou o amor para si
Foi correndo ao encontro do universo que lhe cobriu de paz
Conquistou o prêmio do coração que suspira arrancando do âmago o fôlego
que abortou a contenda da disputa que enfrentou e fulminou a ira

E HAJA INDEFINIÇÃO - Espedito Lima

O quadro sucessório este ano em Jeremoabo está um tanto diferente dos pleitos passados; basta verificar o detalhe das candidaturas majoritárias. Se de um lado, temos um ex-prefeito tentando o seu terceiro mandato, Tista, que é filho natural de Jeremoabo, assim como seu vice, Pedrinho; do outro, se tem um cidadão conhecido no meio comercial, mas nem tanto no político, inclusive é Sergipano, Derí que tem como seu vice um Jeremoabense, Marco Dantas.
Enquanto Tista luta incessante e incansavelmente, para chegar até as eleições livre dos laços que tendem a lhe prender, podendo até mesmo ser sustada definitivamente sua pretensão de voltar ao poder, e isto já acontece parcialmente, em razão dos seus problemas com o Judiciário, mas precisamente em relação ao recurso interposto contra o deferimento do pedido de seu registro que houvera sido impugnado, cuja batalha provavelmente só terminará em 25 de setembro vindouro, no TSE – Tribunal Superior Eleitoral; Derí, por sua vez, segue, sem nenhum problema, com sua campanha normalmente, ganhando espaço e conotação positiva junto ao eleitorado, além disso, aproveitando e muito bem, exatamente da situação indefinida do seu opositor.
Há de se levar em conta ainda, que Tista, mesmo chegando ao poder, caso seja liberado pela justiça eleitoral e sendo eleito, correrá o risco de não poder governar sua terra pela terceira vez, em face dos diversos processos que tramitam no poder Judiciário contra si, no âmbito estadual e federal e por já ter sido prolatada sentença em um deles, lhe suspendendo os direitos políticos por 03 (três) anos, cuja ação, por força também de recurso, encontra-se pautada para julgamento na quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça/Bahia, para o dia 27 do mês em curso.
Como se vê, o ex-prefeito, desta vez, poderá está iniciando involuntariamente, sua decadência política e embora esteja ao lado de uma ainda tida como liderança no ranque político de Jeremoabo, assim como ele próprio, João Ferreira, que é pai de seu Vice – de Tista, claro, Pedrinho; parece que não está conseguindo salvar seu companheiro do labirinto em que se meteu. Mas, poderá sim, dadas as circunstâncias, retornar ao comando geral da política de seu município, mesmo que figurativamente com Pedrinho que, evidentemente, assumiria os destinos do governo municipal.
Todavia, em meio a este desconforto, o candidato da coligação “06 de julho” – Tista persiste com sua confiança e tem feito de tudo para se sustentar, não só como a cabeça de sua chapa, mas também e principalmente junto aos seus eleitores; embora nos bastidores, é provável, que já estejam trabalhando em busca de um nome para lhe substituí, após 25 do mês vindouro, na hipótese do TSE lhe tornar inelegível definitivamente.
Acontecendo isso, João Ferreira concordaria e se contentaria que seu filho Pedrinho continuasse como Vice? Não exigiria que ele passasse para a cabeça; sendo, obviamente, o candidato a Prefeito e Tista indicaria um Vice? Alguém está ou estaria no meio dos dois (Tista/João) para exigir ou forçar que Pedrinho fosse Vice e haver a aceitação da pessoa para substituir Tista? Tista estaria determinado, assim com está com seu nome, a continuar com o mesmo esmero e entusiasmo na campanha, havendo sua substituição, caso os nomes não fossem o de sua esposa ou irmã – Anabel e Ana Josefina? Muita água ainda vai rolar e passar debaixo da ponte dessa maratona que, como já dissemos, terá seu fim, até 25 de setembro próximo, coincidentemente, o seu número de partido e registro; pois, como se sabe, o de Derí é 11.
Enquanto não chegar esse dia as dúvidas, os receios, as esperanças, as tristezas e alegrias se digladiam em ritmo acelerado no ringue erguido para uma batalha, cujos vencedores poderão ser: os caprichos, o ódio, a cobiça pelo poder; desavenças pessoais, familiares ou meramente desejos políticos; e os perdedores, como sempre, serão: o povo, o eleitor, a cidade, o município, o desenvolvimento e o progresso. Qualquer que seja a situação, uma coisa é certa, todos eles estarão sendo o palco da peça escrita, montada e executada; por atores, produtores e patrocinadores de uma olimpíada chamada disputa eleitoral. É bom frisar que a peça tem títulos e subtítulos: PEDIDOS DE REGISTROS DE CANDIDATURA – impugnações, recursos, decisões, julgamentos, sentenças, acórdãos; isto sem se falar em agravos de instrumento e regimental, etc.
E as eleições estão próximas: decida-se, eleitor; pra onde vai, onde fica. Deixe a indefinição com eles; analise bem os candidatos e use sua plena consciência. São quatro anos de felicidade ou pesadelo sem trégua. A caminhada é rápida, mas a estrada é longa; pense nisto. O futuro de sua terra e de todos nós depende de você. Não hesite e jamais pense em anular seu voto; ele é sua arma fatal: benéfica ou mortífera, pra você mesmo.

CAMPANHA EM AÇÃO – Espedito Lima

Realizadas as convenções, requeridos os registros de candidatura a Prefeito, Vice e Vereador; apresentadas as impugnações e expirados os prazos, inclusive o das decisões (16/08/08). Notadamente em relação ao candidato a Prefeito João Batista Melo de Carvalho “Tista” aqui em Jeremoabo que teve seu registro deferido, contrariando o Ministério Público eleitoral e a Coligação “Jeremoabo de todos nós” que tem como candidatos a Prefeito e Vice, Deri e Marco Dantas, respectivamente, impugnantes do ex-prefeito, a campanha da eleição municipal 2008, pode se dizer, já está em plena marcha.
Primeiro, foi inaugurado o Comitê da Coligação denominada “Jeremoabo de todos nós” a qual pertencem os candidatos Derí, Prefeito; Marco Dantas, Vice. Depois, foi a vez da “06 de Julho”, que tem sua chapa majoritária composta por Tista, Prefeito e Pedrinho de João Ferreira, Vice.
Em, 16 de agosto/08 (ontem-sábado), data em que saiu oficialmente a decisão que deferiu o pedido de registro de sua candidatura, Tista realizou uma caminhada à noite, pelo centro da cidade rumo a Rua da Alegria, onde aconteceu a concentração; e (hoje-domingo) 17/08/08, foi a vez de Derí realizar o seu primeiro e oficial Comício na cidade. A carreata partiu do seu posto (Paloma) com destino ao terminal rodoviário, concentrando-se em frente ao Bradesco, local onde aconteceram os discursos.
Pelo visto e tendo em vista a movimentação dos candidatos, embora se pregue e se ache ainda que Tista seja franco favorito; a situação, a depender de como vai se comportar daqui pra frente e qual será sua estratégia a partir de hoje, data do comício acima citado, Derí poderá ser impulsionado e tentar reverter completamente o favoritismo de seu adversário e, quem sabe, até mesmo derrotá-lo nas urnas em 05 de outubro vindouro.
A maratona, evidentemente, e a tarefa, podem se apresentar um pouco difíceis; todavia, não se pode dizer e achar que é impossível. Já vimos, em eleições passadas, candidatos que praticamente que se consideravam ganhos, perderam a eleição; como foi o caso do próprio Tista em 1992 e Lula de Dalvinho em 2004. No primeiro caso (1992), eis a curiosidade: Lula, apoiado por João Ferreira e Dr. Spencer, derrotou Tista. Já no segundo, Lula que foi apoiado por Tista e perdeu a eleição para seu cunhado Dr. Spencer, que foi apoiado pelo mesmo João Ferreira; que hoje apóia Tista que tem como seu Vice, o filho dele (de João), Pedrinho.
Derí, por sua vez, por enquanto, parece não contar com o apoio de Dr. Spencer, mesmo alguns achando que foi ele quem, ou seu grupo, o indicou (cara); e que seu Vice, Marco Dantas, foi fruto de um acordo celebrado pelo ou com o PT. Mas, a quem diga, também, que a chapa majoritária da Coligação “Jeremoabo de todos nós”, Derí/Marco Dantas, foi escolha e/ou indicação do PT, a níveis regional/municipal.
O certo é que, apoiados ou indiciados ou não por PT/Dr. Spencer (grupo) ou vice-versa, ambos estão unidos, Deri/Marco, via PP/PT, além de PSC-PTB-PSB-PDT, todos integrantes da coligação. E assim, estamos vendo o desenrolar da campanha das eleições deste ano de 2008 em Jeremoabo, que por culpa de todos ou de uma grande maioria do seu eleitorado, poderá ver de novo no poder alguém que já se conhece ou uma pessoa que vem chegando de vagarinho, que não é filho da terra, mas a tem como se sua fosse, por adoção; a quem cabe, caso seja vitorioso, virar completamente a página da história política, não da sua oficial, mas de nossa terra.
Aliás, a pretexto disto, há muito tempo que estamos afirmando: já passou da hora de acontecer aqui (Jeremoabo) o que aconteceu em Pedro Alexandre, embora achemos que a semelhança difere um pouco da de lá. Entretanto, sabe-se que para tal fato tornar realidade, foram os nossos políticos que fixaram as regras para o surgimento de uma pessoa que não seja natural daqui chegue ao centro do poder Jeremoabense; caso, repetimos, isto aconteça. Regras essas, que germinaram e nasceram, em razão da ineficácia administrativa e pela falta de pessoas que puderam, poderiam ou não lhes deram o espaço devido, para construírem um cenário político totalmente diferente do que temos visto há quase 20 anos.
Por outro lado, já postamos aqui mesmo neste portal, artigo intitulado É HORA DE MUDAR. Naquela época, eis o que dissemos – trechos da matéria: ... “”” É certo que ainda persistem, a qualquer custo, continuarem direta ou indiretamente na permanência do poder. Por isso, é mister que lhes prolate a sentença condenatória, não a lavrada e assinada por um Magistrado que teve sobre a cadeira de uma Universidade e ostenta um canudo/anel além dum termo de posse que lhe proporciona a aplicação dos artigos, itens e parágrafos; mas, sim, pelos “juízes do voto” – todos os eleitores (nós) ”””. ... “”” Se pecamos e reconhecemos nosso pecado, arrependa-mo-nos e não recuemos para que o estado futuro não seja pior do que o do anterior e do presente. O próprio Cristo, disse: (vá e não peques mais). Ele perdoou, mas ordenou que não praticássemos o mesmo ato condenatório, o pecado. É assim que devemos proceder e principalmente nos comportar naquele dia, você sabe muito bem qual é ”””.

LAMENTO DE UM ANCIÃO – Espedito Lima

Lá se foram os meus anos, meus meses, semanas e dias; horas, minutos e segundos; manhãs, tardes e noites; inverno, primavera, verão e outono. Resisti a tudo isso; suportei e tenho suportado a cruz que sobre mim colocaram e com ela tenho andado, claudicante. Tenho derramado lágrimas e enxugado meu riso, sem nenhum murmúrio, apenas refletindo: quem sou eu, quem me fez; de onde vim e pra onde vou? Quem são meus pais; meus ancestrais; minha morada; meu tempo, minha vida, meu princípio e meu fim?
Sem descanso, sem dormida; nenhum travesseiro tenho sob minha cabeça, muito menos uma cama e um colchão para repousar. Sinto-me completamente abandonado, embora tenha servido tanto. Que fazer? Não sei se devo reclamar de minha vida; ela tem sua história, seu palco, seus artistas. Não sou um teatro, porém me encenam como uma peça vultosa e lustrosa, que me tornam engalanado para alguns e enojado para outros.
E lá vou eu, sem disputa e sem vitória, sem saída e sem chegada; numa maratona que me deixa exausto, a ponto de me debruçar sobre uma muralha erguida ao redor de um monte, mas com a água constante que o circunda, desaba (o) e por ela sou levado como a folha que o vento transporta de um lugar à outro e lá fico aguardando um socorro que não vem.
Sou um cânion que me vêem e me usam; o moinho que remove e ao mesmo tempo lança sobre o chão aquilo que nem os roedores, mesmo famintos, não ousam chegarem perto e passam adiante como se nada tivessem visto ou acontecido.
Este é o prazer que me proporcionam e o lazer a que me levam: angústia, decepção, maltrato, insegurança, desprezo; analfabetismo, violência. Fazem-me de verme, me vomitam e me envolvem num linho amoldado como se fossem cobrir a nudez de uma noviça, mesmo sem ser virgem.
Que desolação! Que espanto! Que Crueldade! Como é melancólica a velhice e os dias da idade; estes passam e aquela chega trazendo consigo uma saudade de aventura e um desejo do rejuvenescimento à altura de um período não muito distante, que proporcionou uma alegria, mesmo que momentaneamente, porém mais que suficiente para aniquilar um prazeroso sofrimento, jamais intencionado para vê-lo e senti-lo.
Ainda enxergo, ainda ouço, ainda falo e ainda ando, mas nada disso me faz entender o porquê de tanta insatisfação comigo mesmo e com aqueles que ousam me destronar e me causarem um AVC (acidente vascular cerebral) consciente por não ter realizado uma obra que servisse de abrigo, nem que fosse para uma parada de insetos nocivos, não a mim, mas a todos quantos me empurraram num abismo profundo, pensando que me causariam uma morte súbita, mas ainda sobrevivo.
É difícil, todavia, me consolo, embora com profundo lamento por não terem me lançado definitivamente no rol da lista negra que hão de publicar pós julgamento dos crimes que praticaram contra mim, cujos autores trabalham incessantemente para se transformarem em supostas vítimas.
E quem me julgará? Eu mesmo? Já estou condenado. Eles já prolataram a sentença condenatória, antecipadamente. Resta apenas o cumprimento da pena e o local, não sei se numa catacumba normal, sem sentinela ou numa urna eletrônica, com dia e hora marcados para início e fim do funeral que, de uma vez por todas, descerão às estranhas, não da terra que os deve tragar, mas do esquecimento eterno.
DESCANCEM EM PAZ, SE PUDEREM!